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O presente Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso dos sistemas, serviços e ferramentas do website www.universoilhabela.com.br (doravante denominado site), oferecido aos usuários de internet por GRENDENE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 89.850.341/0012-12, com endereço à Av. Pedro Grendene, 131-A, Farroupilha, RS, CEP 95.180-000, (doravante denominada Promotora). O acesso ao referido website por qualquer indivíduo, atribui a este a condição de usuário do site (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens do Aviso Legal na versão publicada no momento da efetiva utilização do website.

CONDIÇÕES DE ACESO E UTILIZAÇÃO DO SITE E DA ÁREA ILHABELA

1. A visualização e acesso aos conteúdos do site www.universoilhabela.com.br são gratuito e independente de qualquer registro. Entretanto, o acesso às áreas pertencentes à COMUNIDADE ILHABELA e o uso das ferramentas, bem como participação das promoções, se sujeita a um cadastro prévio, disponível no referido website, e aberto a qualquer usuário de internet.

2. Embora sujeito ao cadastro prévio, o acesso à área COMUNIDADE ILHABELA e QUESTIONÁRIO é também gratuito e não vinculado a qualquer necessidade de compra de qualquer produto e não se sujeitará a qualquer cobrança ou mesmo vinculação à compra de algum produto ou serviço da empresa promotora.

3. Para fazer parte da COMUNIDADE ILHABELA, o usuário deverá informar os dados solicitados no formulário de cadastro, responsabilizando-se pela veracidade das informações fornecidas.

4. Somente poderá ser criado um cadastro na COMUNIDADE ILHABELA por endereço de e-mail, sendo que o sistema fará a checagem automática do endereço de e-mail fornecido, bloqueando novos cadastros criados a partir de dados já fornecidos ou registrados na base.

5. O usuário poderá deixar de fazer parte da COMUNIDADE ILHABELA a qualquer momento.

Considerações sobre o Conteúdo:

6. Os conteúdos oferecidos na COMUNIDADE ILHABELA poderão ser disponibilizados pela empresa promotora ou por terceiros por ela contratados, no formato de áudio, vídeo, textos, imagens, etc., ficando desde já estabelecido que a empresa promotora não garante a confiabilidade, veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos, não se responsabilizando por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes aos usuários em função do conteúdo oferecido.

7. O conteúdo a ser disponibilizado aos usuários poderá incluir informações e imagens de produtos da empresa promotora, bem como de empresas terceiras, com propósitos publicitários.

8. Haverá uma MODERAÇÃO dos conteúdos disponibilizados pelos usuários, a ser realizada por equipe da empresa promotora e de sua(s) agência(s) de publicidade, compreendendo esta atividade na seleção dos conteúdos a serem publicados dentre aqueles enviados pela base de usuários, com o propósito de evitar a divulgação de informações que sejam ofensivas, inverídicas e ilegais, bem como que contrariem os interesses mercadológicos e publicitários da empresa promotora, ficando por conta desta a definição dos critérios de avaliação quanto ao conteúdo a ser efetivamente publicado.

9. Os conteúdos publicados pela empresa promotora são de sua propriedade ou de terceiros, não havendo qualquer tipo de cessão ou licença de uso deste conteúdo para outras empresas.

Das obrigações dos usuários e de sua exclusão:

10. O Usuário se compromete a utilizar o website bem como a área da COMUNIDADE ILHABELA em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

11. Cada usuário é responsável por toda e qualquer informação por ele postada, publicada ou não no website, devendo arcar com eventuais sanções civis e/ou penais decorrentes do fornecimento de conteúdo ofensivo, ilícito ou inverídico.

12. A empresa promotora poderá excluir o usuário por mau uso do website e da área da COMUNIDADE ILHABELA, bem como pelo teor de suas mensagens e conteúdo postados. Neste sentido, qualquer tentativa de fraude, ato ou omissão dolosa que altere ou prejudique o funcionamento do website e de seus sistemas, realizada por parte dos usuários cadastrados ou não, ou por terceiros em favor de algum dos usuários, sujeitará os mesmos à exclusão de seu cadastro, a critério da empresa promotora, sem prejuízo da eventual adoção das sanções cíveis e penais cabíveis.

13. A empresa promotora, no ato da exclusão ou após, poderá bloquear o e-mail destes usuários, não sendo mais permitido o cadastro sob este endereço.

14. Na hipótese de exclusão do usuário pela empresa promotora, bem como na hipótese de cancelamento pelo próprio usuário, todas as referências ao nome do usuário excluído também serão excluídas.

Da utilização dos cadastros fornecidos:

15. O usuário desde já concorda e aceita a condição de que a empresa promotora poderá utilizar os dados de cadastro fornecidos em qualquer tipo de ação de comunicação futura, por qualquer meio, incluindo ações cooperadas ou realizadas em parceria com empresas e marcas terceiras.

Da disponibilidade do website e área COMUNIDADE ILHABELA:

16. A empresa promotora manterá o website e a área COMUNIDADE ILHABELA na internet por tempo indeterminado, ficando a seu único e exclusivo critério a permanência do mesmo e/ou sua desativação, podendo esta ser feita a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso aos usuários, cadastrados ou não.

17. A empresa promotora não pode garantir e não garante a segurança pelo uso, bem como a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website, nem sua infalibilidade, eximindo-se desde já de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos de toda natureza que possam decorrer em razão do uso, indisponibilidade, descontinuidade ou falha do mesmo.

Outras questões:

18. Eventuais questões, omissões ou dúvidas decorrentes da utilização e funcionamento do website, serão julgadas e definidas por uma Comissão, formada por membros da empresa promotora, podendo esta inclusive alterar o presente Aviso Legal.

19. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no website são de propriedade da empresa promotora ou de terceiros, ficando desde já estabelecido que o uso ou acesso ao website não atribui, ao usuário, direitos de reprodução, uso ou citação de tais marcas, nomes e sinais.

20. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, submetendo-se a esta legislação todos os usuários, independente de sua localização territorial quando do acesso ao website.